Home- busca: Acesso a creche aos menores
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado
dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:32
SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade
A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02
Agravante deve comprovar abusividade de encargos
de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:26
Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais
, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:00
Mantida prisão de acusado de cometer abusos
corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA
crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.
Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12
Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.
Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 16:00
Justiça pode intervir em outros poderes se houver ameaça ou lesão a direito
Constituição da República, embora adote expressamente o princípio em questão, permite que os Poderes exerçam, excepcionalmente, funções atípicas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro
para instalação de empreendimento, resorts e condomínios, sempre na modalidade de loteamento de acesso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:01
OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas
Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:50
O tempo esperou por mim
importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:19
Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante
conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:06
Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022
O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 09:54
Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos
autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:31
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:49
Justiça concede à mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente
O Instituto Presbiteriano Mackenzie deverá disponibilizar meios para que a estudante tenha acesso ao conteúdo das aulas, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:33
Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB
No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.
